29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Sexta-feira, 28/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.

ATO 107/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 82, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Dirceu Dalben (Cidadania), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para a Discussão e o Aprimoramento da Legislação e de Políticas Públicas da Malha Ferroviária.

ATO 108/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 83, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Enio Tatto (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar pela Melhoria, Modernização, Segurança e acessibilidade  das Linhas da CPTM.

ATO 109/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 84, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Andréa Werner (PSD), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental.

ATO 110/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 85, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Andréa Werner (PSD), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa da Inclusão Escolar.

ATO 111/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 86, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Melhores Condições de Trabalho para os Caminhoneiros.

ATO 112/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 87, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas.

ATO 113/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 88, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Capitão Telhada (PP), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar pela Segurança nas Escolas Estaduais.

ATO 114/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 89, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Professora Bebel (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São Paulo.

ATO 115/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 90, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor com a Finalidade de Conclamar os Órgãos de Defesa do Consumidor.

ATO 116/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 91, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Ana Carolina Serra (Cidadania),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar pela Integração das Políticas Públicas de Combate à Vulnerabilidade Social da População.

ATO 117/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 92, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Paulo Fiorilo (PT),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar Valorização Italo-Brasileira.

ATO 118/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 93, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Paulo Fiorilo (PT),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar pelo Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão.

ATO 119/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 94, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Paulo Fiorilo (PT),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico Regional.

ATO 120/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 95, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio, dos Serviços e dos Servidores Públicos.

ATO 121/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 96, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Marcos Damasio (PL),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Distrito Industrial do Taboão – Mogi das Cruzes.

ATO 122/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 96, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Valdomiro Lopes (PSB),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados xo para compor a  Frente Parlamentar em Defesa da Construção do Primeiro Hospital do Coração Infantil do Estado.

ATO 123/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 98, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Paulo Mansur (PL),  bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar de Apoio ao Município de São Paulo.

ATO 124/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 99, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Ana Perugini (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça.

ATO 125/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 100, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento às Drogas.

ATO 126/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 101, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Carlos Giannazi (Psol), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.

ATO 127/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 102, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Carlos Giannazi (Psol), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e do Magistério.

ATO 128/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 103, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Thiago Auricchio (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar em Prol da Advocacia.

ATO 129/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 104, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Thiago Auricchio (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a  Frente Parlamentar voltada ao Debate da Implementação da Rede 5G.

ATO 130/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 105, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Beth Sahão (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas.

ATO 131/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 106, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Melhoria, Modernização e Segurança da Linha 7 – Rubi da CPTM.

ATO 132/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 107, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para a Formulação de Políticas Públicas e Ações de Educomunicação Destinadas às Pessoas com Doenças Raras.

ATO 133/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 108, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para Estudar e Buscar Soluções para a Implantação de um Programa de Segurança nas Escolas.

ATO 134/2023 – Presidente da Alesp – Observado o processo Frente Parlamentar 109, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 20/4/2023, da deputada Ana Perugini (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar Sistema Cross/SUS.

PL 628/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “José Lojudice” o viaduto localizado no km 507 da Rodovia Feliciano Sales Cunha – SP 310, em Floreal.

PL 629/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação Futebol Nota 10, com sede em Santa Rita do Passa Quatro.

PL 630/2023 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre escolas públicas estaduais.

PL 631/2023 – Dep. Donato (PT) – Cria o Programa São Paulo DNA África

PL 632/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública a Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer, com sede em Parapuã.

PL 633/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região de Osvaldo Cruz, com sede naquele Município

PL 634/2023 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Obriga as empresas prestadoras de serviços de entrega de alimentos a exigirem o cadastramento de estabelecimentos de alimentação no CVS.

PL 635/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Osvaldo Cruz.

PL 636/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada de São João Batista, em Dourado.

PL 637/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) e Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

PL 638/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Autoriza o pagamento da tarifa de pedágio por meio de PIX, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, nas rodovias do Estado.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 189/2023 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Solicita ao governador informações acerca da previsão de encerramento ou suspensão das atividades do Complexo Raposo Tavares da Fundação Casa e de outras unidades da instituição.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 191/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações concernentes ao inquérito policial militar instaurado para apurar a participação de policiais militares nos fatos envolvendo a empresa CampSeg e o deslocamento indevido dos referidos policiais.

REQUERIMENTO 631/2023– Dep. Luiz Fernando (PT)  – Requer providências no sentido de ser efetivada coautoria no  PR 13/2023 que cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial, com a anuência da autora deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol) , deputados Reis (PT) , Carlos Giannazi (Psol) e Luiz Claudio Marcolino (PT). (Deferido em despacho do presidente da Alesp publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 28/4/2023, p. 10.)

REQUERIMENTO 671/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT)  – Requer providências no sentido de ser efetivada coautoria no PL 562/2023 que autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual da Educação e as prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a atuação de profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no atendimento psicossocial dos estudantes da rede pública, com a anuência da autora deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol). (Deferido em despacho do presidente da Alesp publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 28/4/2023, p. 10.)

REQUERIMENTO 672/2023– Dep. Luiz Fernando (PT)  – Requer providências no sentido de ser efetivada coautoria no PL 564/2023 que autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual da Educação e as prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a atuação dos profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no atendimento psicossocial dos estudantes da rede pública de ensino que se encontrem em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal, com a anuência da autora deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol). (Deferido em despacho do presidente da Alesp publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 28/4/2023, p. 10.)

REQUERIMENTO 674/2023– Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT)  – Requer providências no sentido de ser efetivada coautoria no  PR 13/2023 que cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial, com a anuência da autora deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol) , deputados Reis (PT) , Carlos Giannazi (Psol), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Luiz Fernando (PT). (Deferido em despacho do presidente da Alesp publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 28/4/2023, p. 10.)