Sexta-feira, 7 de junho

      Sexta-feira, 7 de junho de 2024

STF dá 10 dias para Tarcísio explicar projeto que implementa escolas cívico-militares em SP

Ministro reconheceu a relevância de ação movida pelo PSOL sobre o tema. Na CartaCapital.

Homenagem de bolsonaristas a Campos Neto ‘é o prêmio de seus correligionários pela sabotagem ao Brasil’, critica Gleisi

Presidente do BC receberá uma condecoração da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ato foi proposto pelo bolsonarista Tomé Abduch, vice-líder do governo Tarcísio. No Brasil247.

Enem 2024: estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever

Os moradores do Rio Grande do Sul terão um prazo extra para se inscrever devido à calamidade pública no estado. Novo calendário ainda será divulgado. Provas serão aplicadas em todo país nos dias 3 e 10 de novembro. Na RBA.

Provão Paulista eleva inclusão de alunos pretos, pardos, indígenas e de baixa renda na FEA-USP

Pesquisa revela mudança no perfil socioeconômico dos ingressantes após nova modalidade de ingresso nas universidades paulistas. No Alma Preta.

Inscrições para segunda etapa do Revalida começam hoje

Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já podem se inscrever para a prova de habilidades clínicas. O processo deve ser feito a partir desta sexta-feira (7), no Sistema Revalida, até o dia 11 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de julho. Na Agência Brasil.

Quadro de saúde de Luiza Erundina segue estável; deputados prestam solidariedade

Em semana de escalada da violência política na Câmara, parlamentares cobram que Lira imponha limites a ataques. No Brasil de Fato.

Avenida de BH homenageará jornalista perseguido durante a ditadura militar

A antiga avenida 31 de Março, próxima à PUC Minas, passará a se chamar Edgar da Mata Machado. No Brasil de Fato.

STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans

Em 2014, a maioria da Corte havia decidido que um caso de Santa Catarina teria caráter de repercussão geral. Na CartaCapital.

“Nós não vamos deixar o que aconteceu cair no esquecimento”, reafirma Lula no RS

Em visita do presidente Lula ao Vale do Rio Taquari, governo federal anuncia novas medidas de reconstrução do Rio Grande do Sul. Elas estão destinadas aos setores de saúde, trabalho e habitação. No PT Nacional.

Vitória dos trabalhadores: Petrobras dá início à reativação da Fafen-PR

Foi anunciado investimento de R$ 1,2 bi para procedimentos necessários à retomada da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, e trabalhadores poderão ser recontratados. No PT Nacional.

Eleições no México impulsionam “movimento latino-americano contra extrema direita”, diz Gleisi

Ao canal Opera Mundi, presidenta do PT disse que vitória presidencial de Claudia Sheinbaum favorece união progressista contra o extremismo e o neoliberalismo na região. No PT Nacional.

Nosso adeus a Flávio Jorge, liderança histórica do movimento negro

Foi com profunda tristeza que a bancada estadual da Federação PT/PCdoB/PV recebeu a notícia do falecimento, nesta quinta-feira, 6/6, de um dos principais líderes do movimento negro no país, o companheiro Flávio Jorge Rodrigues da Silva. Incansável militante e porta-voz das pautas e da luta pela unificação do movimento negro, Flavinho, como carinhosamente era chamado, deixou um significativo legado na construção da consciência negra na sociedade brasileira. No PT Alesp.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

80ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 7/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Sessão solene em comemoração aos 100 anos da Revolução de 1924 – Coluna Prestes
Sexta-feira, 7/6, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado
Maurici.

Ato com os estudantes sobre a aprovação das escolas cívico-militares
Terça-feira, 11/6, às 18h, no plenário José Bonifácio,
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal: regulamentação da Policia Penal em debate (PLC 30/2024)
Quarta-feira, 12/6, às 16h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.

Reunião do grupo de trabalho sobre prevenção e posvenção ao suicídio
Quarta-feira, 12/6, às 17h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Processo produtivo dos violeiros
Quarta-feira, 12/6, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário sobre Segurança Alimentar
Quinta-feira, 13/6, a partir das 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Maurici.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 11/6, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Audiência pública com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2025, na Região Metropolitana de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

COMISSÕES

Comissão de Turismo
Terça-feira, 11/6, às 15h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, para prestar contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da secretaria, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-33/2024 – Governador – Solicita devolução, ao Poder Executivo, para reexame da matéria, do PLC 31/2017, que altera as Leis Complementares nº 724, de 15 de julho de 1993, que dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da carreira de Procurador do Estado e dá providências correlatas, e nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 402/2024 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Institui o “Dia com Deus”.

PL 403/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Obriga os supermercados, peixarias, restaurantes e estabelecimentos comerciais em geral a expor, em local visível, aos consumidores, o nome científico e o nome vulgar das espécies de tubarão e raia comercializados como carne de cação.

PL 404/2024 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Denomina “Centro de Ressocialização Policial Penal Maria Lucia Neto Fernandes de Sumaré” o atual Centro de Ressocialização de Sumaré – CR de Sumaré.

PL 405/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.

PL 406/2024 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Galeria de Arte a Céu Aberto, na Capital.

PL 407/2024 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Alma Autista, com sede em Bady Bassitt.

PL 408/2024 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação Cumprir Social, com sede em São José do Rio Preto.

PL 409/2024 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Declara de utilidade pública a Fundação Olga de Sá, com sede em Lorena.

MOÇÕES

MOÇÃO 192/2024 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB),  Ana Perugini (PT), Márcia Lia (PT), outras e outro – Repudia o pronunciamento do Sr. Ronildo Ortino da Silva (Nildo Ortino), proferido durante evento político em 22 de março de 2024, de cunho desrespeitoso e pejorativo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 250/2024Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a falta de pagamento a hospitais e clínicas médicas da rede credenciada do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

REQUERIMENTO 1.227/2024Dep. Márcia Lia (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com ministérios do governo federal, no período de 18/6/2024 a 20/6/2024, em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Gil Diniz (PL) – Com anuência do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita coautoria no PL 218/2024, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação.. (Deferido)

DECRETOS

DECRETO 68.577/2024 Institui, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o FINACLIMA-SP, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.578/2024 Institui o Programa Integra Resíduos, sob a coordenação das Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e de Parcerias em Investimentos, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.579/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a re­ceber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Suzano, o imóvel que especifica

DECRETO 68.580/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 208+000 e 218+060m da Rodovia SP-304, nos Municípios de São Pedro e Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.581/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.582/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.583/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.584/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

ATOS DE GOVERNO

DECRETO DE 5/6/2024 – Governador – Designa  Luiz Ricardo Santoro diretor adjunto administrativo e financeiro da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), por um mandato de quatro anos.

DECRETO DE 5/6/2024 – Governador – Designa Ana Paula Nedavaska (titular) e Cibele Fernandes Sofia (suplente) para compor o Comitê Gestor do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), na qualidade de representantes da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a quem cabe a coordenação da implementação do plano, em substituição a Ana Claudia Carletto e Raelen Bego Luiz.

DECRETO DE 6/6/2024 – Governador – Designa integrantes do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp), para um mandato de dois anos, na qualidade de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria-Geral do Estado.

DECRETO DE 6/6/2024 – Governador –Designa indicados para compor, como membros, o Conselho Estadual de Turismo.

DECRETO DE 6/6/2024 – Governador – Designa indicados para compor o Conselho Deliberativo da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), na qualidade de representantes do setor privado ou da sociedade civil, de livre escolha do governador do Estado, para um mandato de dois anos: Luiz Izzo Junior (titular) e Leonardo Schonwald (suplente), ambos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Maurício Hiroshi Muramoto (titular) e Adilson Luis Sigarini (suplente), do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes de Veículos Automotores.

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