Simão e Fiorilo tratam da reforma agrária às avessas de Tarcísio e a crise climática
Simão e Fiorilo tratam da reforma agrária às avessas de Tarcísio e a crise climática

      Sexta-feira, 17 de maio de 2024

Em artigo publicado na CartaCapital, os deputados Simão Pedro e Paulo Fiorilo consideram que a grave crise climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul também deveria trazer preocupações sobre a regularização das terras devolutas.
Não somos contrários à regularização das terras devolutas do Estado. Muito pelo contrário, negociamos à época e aprovamos o que estava estabelecido antes da Lei 17557/22, que permitia acordos sem que fosse necessário mobilizar recursos financeiros. Isso foi definido pela Lei 4.925/1985 do governador Franco Montoro e regulamentado pelo Decreto 42.041/1997, do governador Mário Covas, em que uma parcela de terras era destinada à implantação de assentamentos e outra para os fazendeiros ocupantes a título de indenização. O que garantiu segurança jurídica e o acesso à terra para cinco mil famílias assentadas no Pontal do Paranapanema que estão produzindo alimentos e gerando emprego e renda no campo. Leia mais.

‘Ivone & Nise: Um Reencontro’ é exibida em Mogi das Cruzes até este sábado, dia Nacional da Luta Antimanicomial

Divulgamos aqui o programa Bem Viver , do Brasil de Fato, que nesta sexta-feira, 17/5, conversou com a arteterapeuta Mariana da Matta, uma das curadoras da mostra Ivone & Nise: Um Reencontro.
A entrevista que fala da exposição, realizada junto com a artista Pâmera Carmo, e que está em cartaz Mogi das Cruzes, serve de mote para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Uma em cada 3 cidades brasileiras está suscetível a inundações, enchentes e deslizamentos de terra

Levantamento do governo federal estima que 1.942 municípios – onde vivem 73% da população brasileira – estão em risco de eventos como o que assola o Rio Grande do Sul e já provocou estragos em Petrópolis (RJ) e São Sebastião (SP). O dado, contudo, pode ser ainda maior. Na RBA.

Seca no Amazonas. Estado emite alerta para estiagem severa em breve

Dados climáticos apontam para situação preocupante nos níveis dos rios locais. A seca no Amazonas está prevista para os próximos meses. Na RBA.

17 de maio é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, entenda a origem

Data celebra a luta da população LGBTQIAPN+ e chama atenção para o enfrentamento a diversas formas de discriminação contra a comunidade. Na Fórum.

8 de janeiro: golpistas fugitivos são procurados, agora, pela Interpol

Procurador-geral da república Paulo Gonet encaminhou ao STF pedido para que sejam incluídos na difusão vermelha da Interpol envolvidos nos ataques de 8/1. Oito golpistas romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram. No PT Nacional.

Lula veta dois artigos da lei que recria o DPVAT; saiba quais

Seguro será obrigatório para licenciamento anual de veículos. Na CartaCapital.

Candidata a prefeita é morta a tiros no México e número de candidatos assassinados chega a 29

Ataque a grupo de apoiadores de Lucero Esmeralda López Maza após evento de campanha resultou em seis mortes. No Brasil de Fato.

TvPT: com debate sobre crise climática, PT estreia programa na próxima quarta (22)

Inaugurando série de debates nacionais no país, PT Conexões Brasil terá apresentação da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.

Nota de repúdio aos ataques sofridos pela vereadora Raquel Auxiliadora

A Secretaria de Mulheres do diretório estadual do PT expressou solidariedade à vereadora Raquel Auxiliadora, de São Carlos, vítima de extrema violência política de gênero no exercício de seu mandato. No PT Paulista.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

67ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 17/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Sessão solene de entrega do Prêmio Anna Nery
Sexta-feira, 17/5, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

Seminário estadual orfandade e direitos da criança e do adolescente em São Paulo
Segunda-feira, 20/5, às 8h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Audiência pública: O Estado de São Paulo no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Segunda-feira, 20/5, às 13h30, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Maurici.

Encontro com cônsules
Segunda-feira, 20/5, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Ato em favor da rodovia SP-57
Segunda-feira, 20/5, às 19h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e Institutos Públicos de Pesquisa
Quarta-feira, 22/5, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATAHORALOCALREGIÃO
17/mai18hSÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPALRM BAIXADA SANTISTA
23/mai18hSANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPALRM SÃO PAULO
24/mai10hGUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPALRM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
24/mai18hSÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPALRM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
29/mai15hASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULORM SÃO PAULO

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 21/5, às 11h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, discussão e votação de admissibilidade de representação do deputado Luiz Fernando (PT) contra a deputada Carla Morando (PSDB), por quebra de decoro parlamentar; e aplicação de pena de censura verbal à deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas (Psol), conforme parecer aprovado na reunião de 20/2/2024.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

EM PAUTA

PL 302/2024 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões, até 24/5/2024.

PROJETOS

PL 348/2024 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o “Dia do Procurador”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 948/2024  – Dep. Lucas Bove (PL) e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Conservative Political Action Conference, nos dias 6/7/2024 e 7/7/2024, na cidade de Camboriú (SC), a ser custeada pela verba de gabinete parlamentar.

DECRETOS

DECRETO 68.525/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, os imóveis necessários à implantação de estação e ventilação/saída de emergência da Linha 2-Verde, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.526/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 457+000m e 467+000m da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.527/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a re­ceber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Limeira, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.528/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.529/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.530/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.531/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.522/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.533/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.534/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

 

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