Terça-feira, 12 de setembro


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 12 de setembro de 2023

Direito das mulheres e o descaso do governo do Estado de São Paulo

Por deputado Maurici – São apenas 11 delegacias de defesa das mulheres em funcionamento 24 horas em todo o Estado das 140 unidades policiais existentes. Na Fórum.

Zico prado recebe Colar de Honra ao Mérito Legislativo

Ex-deputado José Zico Prado agradece a homenagem e faz um chamado pelo fortalecimento do Partido dos Trabalhadores nos 645 municípios do Estado de São Paulo. No PT Alesp.

Com apoio de Tarcísio, direito de acesso à Justiça em SP se torna um luxo para poucos

De autoria do Tribunal de Justiça de SP, o projeto de lei 752/21 aumenta de modo substancial o valor das custas judiciais. E mais: institui a cobrança pela prestação de serviços judiciários no âmbito da Justiça estadual paulista. Na RBA.

PF quebra sigilo de Braga Netto em investigação de fraude na intervenção militar no RJ

A Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreensão no RJ, MG, SP e DF. Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, o general Braga Netto não é alvo direto da ação, mas é um dos investigados. Na RBA.

MPF pede que Damares e União paguem R$ 5 milhões por fake news sobre abuso infantil no Arquipélago do Marajó

Ação é assinada por 19 procuradores da República e visa reparar o dano causado pela propagação de fake news sobre casos de tortura e abuso sexual infantil. No Brasil247.

RS: ações do governo Lula para socorrer vítimas de ciclone somam R$ 741 milhões

Veja aqui a lista de medidas adotadas pelo governo, que já reservou R$ 14,9 bilhões para obras de prevenção a deslizamentos e enchentes em todo o Brasil. No PT Nacional.

Sob liderança de Lula, Aliança dos Biocombustíveis amplia investimentos no país

Tecnologia brasileira em etanol abre caminhos para novos negócios. “Todo mundo sabe que o Brasil é o país que tem uma tradição, de quase 50 anos, na produção de etanol”, afirmou o presidente Lula, na Índia. No PT Nacional.

Federação Brasil da Esperança: Viva Allende, “a história não se detém”

Em nota, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) presta homenagem à memória de Salvador Allende, que presidiu o Chile entre os dias 3 de novembro de 1970 e 11 de setembro de 1973. No PT Nacional.

Golpe no Chile: durante celebração em Santiago, ministros defendem criação de museu no Brasil

Ministros Dino e Almeida defendem criação de Museu da Memória e Direitos Humanos no Brasil durante celebração dos 50 anos do golpe no Chile. No Jornal GGN.

Inscreva-se! PT lança curso de formação voltado às pré-candidaturas de 2024

Aulas ocorrerão entre outubro e dezembro deste ano, abordando temas que vão da comunicação à prestação de contas de uma campanha. As inscrições já estão abertas. PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

99ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 12/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

99ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 12/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.

Aniversário da Associação Nacional da Advocacia Negra
Quarta-feira, 13/9, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Lançamento da Conaee 2024 – Conferência Nacional Extraordinária de Educação, que se realiza de 28/1 a 30/1
Quinta-feira, 14/9, às 9h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário: Impacto da Reforma Tributária no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 15/9, às 10h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 12/9, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 17 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Terça-feira, 12/9, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Recebe o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio José de Almeida Meirelles, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão (CEC); Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII).

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 12/9, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 13/9, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 50 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 13/9, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 13/9, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 113 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

CPIs

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 12/9, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Ouve Gustavo Martins dos Santos, chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central do Brasil, a fim de conhecer e debater as ações realizadas e planejadas pela instituição na prevenção às fraudes.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

CPI – Enel
Quarta-feira, 13/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com seis itens para deliberação, ouve Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até amanhã, quarta-feira, 13/9.

OFÍCIOS

OFÍCIO GP 40/2023 – Presidente do TCE-SP – Comunica que se encontra disponível, em formato digital, cópia integral dos autos do TC-5128.989.22-5, que cuidam das contas prestadas pelo governador do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2022, com parecer prévio favorável, com ressalvas e recomendações.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/9/2023, p. 9-15.

PROJETOS

PL 1.355/2023 – Dep. Thainara Faria (PT) – Torna obrigatória a adoção pelas Instituições de Ensino Técnico e Superior de medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes.

PL 1.356/2023 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado o Parque Ecológico da Gruta Santa Luzia, em Mauá.

PL 1.357/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Estabelece a Linha Oficial de Pobreza do Estado.

PL 1.358/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminina (Psol) – Prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Programa Emprega São Paulo.

PL 1.359/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) –Autoriza o Estado a impor aos condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha o uso de tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima.

PL 1.360/2023 – Dep. Thainara Faria (PT) – Obriga as Instituições de Ensino Superior e as que oferecem Educação Básica a Jovens e Adultos a permitirem o acesso e permanência em ambiente escolar para mães, pais e responsáveis que necessitem estar neste ambiente acompanhados de crianças pelas quais são responsáveis.

PL 1.361/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Organização Nacional Oncológica – Cirurgia e Cuidados Paliativos – ONO-CiPa, com sede em Guaratinguetá.

PL 1.362/2023 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Declara de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca.

PL 1.363/2023 – Dep. Rui Alves (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de transporte gratuito de atendimento especial à pessoa com deficiência física e ou de mobilidade reduzida.

PL 1.364/2023 – Dep. Rui Alves (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “+ Exames da Melhor Idade”.

PL 1.365/2023 – Dep. Rui Alves (Republicanos) – Torna obrigatória a comunicação às autoridades policiais de crimes de racismo e injúria racial ocorridos em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares.

PL 1.366/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Assegura aos policiais militares, civis, técnico-científicos e penais a alienação por doação de armas de fogo quando de sua aposentadoria.

PL 1.367/2023 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Denomina “Benedicto Pagliato” a Faculdade de Tecnologia de Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceetps.

PL 1.368/2023 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Denomina “Cláudio Adas Junqueira Schmidt” o trevo de acesso, rotatória em nível SPD 056/079, localizado no km 55,950 da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo – SP 079.

PL 1.369/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Torna obrigatória a divulgação de aquisição, fornecimento e disponibilidade de medicamento de alto custo pelo Governo do Estado.

PL 1.370/2023 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Peniel, com sede em Boituva.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Edmir Chedid (União) – Com a anuência do autor, deputado Enio Tatto (PT), solicita coautoria no PL 996/2023 que proíbe a comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas nas unidades escolares do Estado.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ana Perugini (PT) – Solicita licença no período de 4/9/2023 a 7/9/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marta Costa (PSD) – Solicita licença no período de 12/9/2023 a 15/9/2023.

Bancada PT ALESP