Terça-feira, 14 de fevereiro

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Deu na imprensa

Pela Fundação Perseu Abramo – Na mídia brasileira, a reação do BC, que reforça sua autonomia em relação ao governo, é a manchete dos principais jornais do país. No front externo, o novo ataque de lobo solitário nos Estados Unidos é o tema do dia, além do jogo sobre os balões voadores da China e o ouriçamento em torno da Guerra na Ucrânia — leia em Internacional. As declarações de Roberto Campos Neto no programa Roda Viva ganham os enunciados principais dos jornalões, todos tentando mostrar que o presidente do BC está querendo colaborar com o governo Lula. Toda a mídia corporativa encampa a tese de que a meta de inflação deve ser de 3,25%, enquanto a taxa real de juros está em 8% — a mais alta do planeta Terra. E nenhuma linha sobre o fato de que, nos últimos dois anos, a inflação oficial brasileira ficou bem acima da meta.
Eis as manchetes do dia — Folha: Campos Neto reafirma meta e prega voto de confiança no governo. Estadão: Apesar de pressão, presidente do BC rejeita mudança para aumentar meta de inflação. O Globo: Presidente do BC defende manter metas de inflação. Valor: Sem confrontar Lula, Campos Neto diz ser contra nova meta.

Terrorismo econômico do “andar de cima”, inclusive da mídia corporativa

Por Ângela Carrato – Engana-se quem acredita que o fascismo à brasileira, que atende pelo nome de bolsonarismo, se deu por vencido com o fracasso do golpe em 8 de janeiro. No Viomundo.

Governo relança Minha Casa Minha Vida sob expectativas de subsídios e melhorias

Lula viaja ao Recôncavo Baiano para anunciar nova versão de programa habitacional encerrado por Bolsonaro. No Brasil de Fato.

Lula recria programa de apoio a catadores de materiais recicláveis

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula assina decreto que recria o Pró-Catador, extinto por Bolsonaro. Nova versão do programa recebeu o nome de Diogo Sant’ana, ícone na luta em defesa da categoria. No PT Nacional.

Lula vai entregar Prêmio Camões para Chico Buarque no dia da Revolução dos Cravos

Bolsonaro se recusou a chancelar premiação em 2019; Chico, na época, disse que atitude era um segundo Camões para ele. Na Fórum.

Pandemia: pela primeira vez, país não registra mortes por covid-19

Marca foi atingida no domingo (12). Média móvel (45 mortes), segue em queda de 45% em relação à de 14 dias atrás. Prioridade de Lula é reverter baixa cobertura com ampla campanha de vacinação no dia 27. No PT Nacional.

Ipea: população de rua cresceu 38% durante o governo Bolsonaro

Sudeste concentra 53% do total. Região Norte viu essa população aumentar 125% no período. Na RBA.

O ‘Novo’ Ensino Médio é muito pior que o anterior

Mesmo assim, engana-se quem acha que o governo Lula vai revogar a reforma sem muita pressão popular. Na CartaCapital.

ILP anuncia inscrições para pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Legislativo

O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) anunciou a publicação de edital de seleção de servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo, efetivos ou comissionados, para o curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e Legislativo. O curso será ministrado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em ambiente virtual de aprendizagem, com disponibilização de vídeo-aulas, material didático online, aulas ao vivo de final de módulo, acompanhamento de tutoria acadêmica e duração de três semestres.
As inscrições devem ser feitas na sede do ILP, à avenida Sargento Mário Kozel Filho, s/n, ao lado do Palácio 9 de Julho, das 13h às 16h, até o dia 17/2. Não serão deferidas inscrições sem a apresentação de toda a documentação solicitada. Acesse aqui todas as informações.

PLENÁRIO

10ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Terça-feira, 14/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, podem ser conhecidos os oradores inscritos.

10ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Terça-feira, 14/2, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 14/2, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Delibera sobre os ganhadores do Prêmio Santo Dias e sobre pauta, com 40 itens.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Márcia Lia.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 15/2, às 13h30, no p
lenário Tiradentes.
Na pauta, 11 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 15/2, às 14h, no p
lenário D. Pedro I.
Na pauta, 67 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 15/2, às 14h, no p
lenário José Bonifácio.
Na pauta, 37 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 9/2/2023 – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comunica retificação de decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade Processo nº 2203958-10.2022.8.26.0000 – ajuizada pelo Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo contra a alínea “c” do inciso III do artigo 80 da Lei Complementar 1.374/2022, que alterou dispositivo da Lei Complementar estadual 679/1992, modificando os critérios e os valores pagos à categoria a título de adicional de transporte –, para excluir dos efeitos da liminar concedida a categoria dos Professores Especialistas de Currículo, criada pelo inciso II do artigo 7º da referida lei complementar.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 14/2/2023, p. 1.

PROJETOS

PL 37/2023 – Dep. Rogerio Nogueira (PSDB) – Obriga a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica a atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e a promover a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas.

MOÇÕES

MOÇÃO 6/2023 Dep. Professora Bebel (PT) – Repudia o aumento do crime de feminicídio em solo paulista e apela aos poderes públicos para que ampliem os esforços para que não se tenha que propor novas moções como a presente.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carla Morando (PSDB) – Solicita licença no período de 14/2/2023 a 17/2/2023.

DECRETOS

DECRETO 67.488/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de José Bonifácio, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 67.489/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Piracaia, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

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