Terça-feira, 14 de março de 2023
Terça-feira, 14 de março de 2023“Marielle fazia política com força e simpatia”, relembram mulheres negras inspiradas por ela
Amigas e colegas contam sobre Marielle além da imagem de violência que marcou seu nome após o assassinato em 2018. No Brasil de Fato.
Autoridades mataram Marielle novamente após o assassinato, diz Flávio Dino
Segundo o ministro da Justiça, a morte da vereadora ‘serve de referência para aquilo que o Brasil não pode e não deve ser’. Na CartaCapital.
Governo de SP muda nome de estação de metrô Paulo Freire para Fernão Dias
Segundo a companhia, a mudança acontece após realização de pesquisa de opinião entre moradores da região onde ficará a futura estação. Na CartaCapital.
Receita intima Bento Albuquerque a explicar entrada de segundo pacote de joias no país
Os auditores querem saber o motivo dos itens, entregues a Bolsonaro, não terem seguido o rito de importação. Na CartaCapital.
TCU considera que programa de trabalho voluntário de Michelle Bolsonaro era ilegal
O Pátria Voluntária acabou sendo extinto pelo governo Lula em 5 de janeiro. No Brasil247.
Deu na imprensa
Pela Fundação Perseu Abramo – A quebra de dois bancos dos Estados Unidos e a reação do mercado financeiro diante do colapso dessas instituições é o principal assunto do dia no Brasil e no mundo — leia em Internacional. A Folha e o Valor colocam a quebra do SVC e a ajuda do Tesouro dos EUA na manchete principal do dia. Diz o jornal paulistano: Após quebra, Biden quer regras duras para bancos. E o principal diário financeiro do país: Crise bancária nos EUA muda cenário para juros. As manchetes: Estadão: Lula abre ‘porteira’ dos cargos para obter aliados no Congresso e barrar CPI; O Globo: Sob Bolsonaro, Abin vigiou localização de pessoas por dados do celular; Valor: Crise bancária nos EUA muda cenário para juros; BBC Brasil: Sites de apostas: regulação deve alavancar mercado bilionário e setor diz não se importar com imposto; Luis Nassif: Na indústria automobilística, liderança da Fiat; Brasil 247: Lula distribui cargos estratégicos a União Brasil e MDB em tentativa de conquistar apoio; DCM: Sob Bolsonaro, Abin usou programa secreto que monitorava localização de pessoas pelo celular; Rede Brasil Atual: Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido.
ACONTECE HOJE |
Arpilleras bordando a resistência
Arpilleras bordando a resistênciaEntre os dias 14 a 24 de março, o MAB promove, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a exposição: Arpilleras Bordando a Resistência. Através da arte têxtil, as mulheres do movimento propõem reflexões sobre violações de direitos humanos relacionadas ao modelo energético e proposições de organização e lutas. A exposição é organizada pelo Coletivo de Mulheres do MAB em São Paulo, e conta com 18 peças que abordam diferentes temas, como a luta dos atingidos contra a construção de barragens no estado, os impactos das enchentes e a luta das mulheres.
Jornada de Lutas das populações atingidas
Jornada de Lutas das populações atingidasO Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) convoca companheiros e companheiras para o ato contra as enchentes e pelos direitos das populações atingidas, que acontece na próxima terça-feira, 14/3, na praça do Patriarca, às 10h30, centro de São Paulo. O ato terá como objetivo cobrar do poder público uma política de direitos que ampare as populações atingidas e a construção coletiva de uma política de segurança para as populações que habitam em áreas de riscos, entre outras medidas importantes que devem ser tomadas. A cidade de São Paulo está completamente vulnerabilizada diante dos eventos extremos, em especial as comunidades de baixa renda. O racismo ambiental segue produzindo tragédias, principalmente entre pessoas pretas, mulheres e crianças que vivem nos territórios mais expostos aos efeitos provocados pelas enchentes. Água para vida e não para morte!
PLENÁRIO |
27ª sessão ordinária do período adicional
Terça-feira, 14/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, conheça a ordem dos oradores inscritos.
27ª sessão ordinária do período adicional
Terça-feira, 14/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 14/3, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Já realizada reunião deliberou sobre pauta com 138 itens.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 14/3, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 22 itens para deliberação e 29 para ciência.
Deputados pelo PT: Mauri (presidente) e Professora Bebel.
COMUNICADOS |
COMUNICADO DE 9/3/2023 – Presidente da Alesp – Comunica às deputadas e aos deputados eleitos em 2/10/2022 e diplomados pela Justiça Eleitoral a realização de sessão preparatória às 15h do dia 15 de março, no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista, quando eleitos e diplomados serão empossados no cargo de deputado estadual e quando ocorrerá a eleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, efetiva e substituta, para o biênio 2023/2025. A sessão também terá a finalidade de instalar os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Em observância ao parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado e no inciso I do artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, será exigida a apresentação do Diploma do Tribunal Regional Eleitoral e da Declaração de Bens e Fontes de Renda. Lembra, ainda, da exigência constitucional de que deputadas e os deputados façam declaração pública de bens, o ato da posse e no término do mandato.
Republicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 14/3/2023, p. 1
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 16/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a redação do inciso IV e suprime suas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, e acrescento o inciso V ao artigo 153-F do Ato 30/2010, que trata de procedimentos administrativos de apuração de débito.