Terça-feira, 14 de novembro


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 14 de novembro de 2023

Lei paulista que anistiou multa de quem não usou máscara na pandemia é questionada no STF

Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade. No Portal do STF.

Alesp fica sem luz durante CPI que ouvia o presidente da Enel sobre apagões

O incidente inflamou as críticas dos deputados ao trabalho da concessionária no estado. Na CartaCapital.

A responsabilidade é de quem privatizou

Do X do PT Alesp – Na CPI da Enel que acontece agora, deputado Luiz Fernando questiona presidente da Enel São Paulo e afirma que energia e água não são mercadorias para se jogar nas mãos da iniciativa privada para que ela explore e tenha lucros. Assista.

A três dias da audiência da privatização da Sabesp, trabalhadores ainda não foram convidados

Após a Justiça suspender audiência marcada em cima da hora, sem tempo de divulgação, aliados de Tarcísio de Freitas remarcaram para esta quinta. Mas até agora não divulgaram a lista de participantes Trabalhadores do setor ainda não foram chamados. Na RBA.

Homem armado persegue jovem negro em São Paulo e PM assiste de braços cruzados: vídeo

Agressivo e descontrolado, homem com a pistola em punho persegue o rapaz que tentava fugir, o cerca, agride e aponta a arma, ante a passividade de uma policial. Na RBA.

Estadão faz sensacionalismo e governo Lula erra na postura defensiva, diz advogada que pediu reunião no MJ

Em entrevista exclusiva ao GGN, a advogada diz que imprensa criminaliza familiares de presos. No Jornal GGN.

Instituto prevê tempestades no Sul, onda de calor e vendaval no Sudeste e Centro-Oeste, com chance de danos e apagão

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para tempestades com potencial para provocar danos e transtornos, principalmente no Rio Grande do Sul. E o risco de queda de energia devido às fortes chuvas e aumento da demanda. Na RBA.

Lula: “Lei de Cotas provocou uma revolução pacífica na educação brasileira”

Presidente sancionou Projeto de Lei que atualiza o maior mecanismo de inclusão social da história do país. No PT Nacional.

Com Lula, Natal terá maior ofertas de vagas temporárias dos últimos 10 anos

Pesquisa da CNC prevê que mais de 100 mil trabalhadoras e trabalhadores sejam contratados no varejo. Entidade também projeta aumento na taxa de efetivação de trabalhadores temporários após o Natal. No PT Nacional.

Lula, ministros e lideranças vão participar da Conferência Eleitoral PT 2024

Presidente Lula participa da abertura do evento; Janja da Silva e os ministros Fernando Haddad e Paulo Pimenta estão entre os que já confirmaram presença nos debates. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

138ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 14/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

138ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 14/11, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Congresso Estadual da Segurança Rodoviária
Quinta-feira, 16/11, às 11h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Debate aberto: corrida contra as drogas
Quinta-feira, 16/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Congresso Estadual da Segurança Rodoviária
Sexta-feira, 17/11, às 11h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e Comissão de Saúde.

Audiência pública sobre RMB – Tecnologia Nuclear a Serviço da Vida
Sexta-feira, 17/11, às 18h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se na terça-feira, 14/11, às 10h, 10h20, 11h, no plenário D. Pedro I, para apreciar o PL 1.501/2023, de autoria do governador, que autoriza o poder executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida deputadas e deputados e demais interessados para a audiência pública com a finalidade de discutir o PL 1.501/2023, do governador, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a realizar-se na quinta-feira, 16/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura/CANCELADA
Terça-feira, 14/11, às 14h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Na pauta, 17 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, 16/11, às 11h, 11h16 e 11h32, no plenário Tiradentes.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

CPIs

CPI – Enel
Terça-feira, 14/11, às 9h30 e 9h46, no plenário José Bonifácio.
Reunião que deliberou pauta com seis requerimentos, ouve Max Xavier Lins, diretor-presidente da Enel Distribuição São Paulo. Assista.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 9/11, às 10h e às 10h16, no plenário Tiradentes.
Reunião, convocada para deliberar pauta com três requerimentos e ouvir a defensora pública Patrícia Oliveira, não se realizou por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Enel
Quinta-feira, 16/11, às 9h30, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com um requerimento, ouve Nicola Cotugno, diretor presidente Enel Brasil, e Marcia Massotti, diretora de Sustentabilidade da Enel.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

ATOS

ATO 241/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia o deputado Capitão Telhada como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Letícia Aguiar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PLC 147/2023 – Governador – Altera a Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica, e as Leis Complementares nº 846, de 04 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação das entidades como organizações sociais, e nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, que institui a carreira de médico e dá providências correlatas. (Mensagem A-nº 162/2023)
Em regime de urgência, recebe emendas até 21/11/2023.

PLC 148/2023 – Governador – Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. (Mensagem A-nº 163/2023)
Em regime de urgência, recebe emendas até 21/11/2023.

PROJETOS

PLC 145/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Altera o “caput” do artigo 7º da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

PLC 146/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Altera a Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968, que institui na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências.

PL 1.572/2023 – Dep. Gil Diniz (PL) – Proíbe o emprego da telemedicina em procedimentos de aborto.

PL 1.573/2023 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia.

PL 1.574/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o Programa Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

PL 1.575/2023 – Dep. Alex de Madureira(PL) – Denomina “Benedito Pereira de Campos” a rotatória localizada no km 154,600 da Rodovia SP 147, em Piracicaba.

PL 1.576/2023 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de raça e gênero”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

DECRETOS

DECRETO 68.081/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.082/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.083/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Oncocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.084/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Corrente.

DECRETO 68.085/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.085/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.086/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.087/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.088/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.089/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Bancada PT ALESP