- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Terça-feira, 16 de maio de 2023
Informativo PT Alesp Terça-feira, 16 de maio de 2023Papo com Boulos
Do Instagram do PT Alesp – Teve Boulos na edição extra do Papo de Bancada nesta segunda-feira, na conversa do deputado Paulo Fiorilo, líder da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol).
Ministro Barroso revoga liminar e libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Decisão do ministro foi tomada após Executivo e Legislativo garantirem o aporte de recursos para o pagamento dos profissionais de saúde no setor público. Na RBA.
Parlamentares do PT manifestam apoio à greve dos motoristas e entregadores de aplicativos
“A inexistência de direitos, a precarização e a exploração pelas plataformas são inaceitáveis”, afirmou o coordenador do Núcleo do Trabalho da Câmara, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). No PT Nacional.
A rotina de um motoboy autônomo em SP: Xixi no shopping, marmita requentada no motor e tempo pra curtir a filha
Trabalhador precisou apelar aos aplicativos de entrega após ficar desempregado na pandemia, mas migrou para o serviço particular para aumentar a renda. Apesar da rotina puxada e falta de direitos, ele vê pontos positivos na função. Confira no primeiro episódio da série “Diário do Corre”, que traz relatos de pessoas periféricas que estão no trabalho autônomo. No Periferia em Movimento.
Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina
Valores dizem respeito à venda para distribuidoras. Na Agência Brasil.
Petrobras anuncia nova política de preços e fim da paridade internacional de importação
Decisão, oficializada nesta terça (16), encerra subordinação obrigatória ao dólar. Diretoria da Petrobras afirma que nova política de preços da gasolina e do diesel terá alinhamento aos preços competitivos por polo de venda e melhor alternativa acessível aos clientes. Na RBA.
Santana: “Privatização da Eletrobras foi verdadeiro acinte à Constituição”
Ao Jornal PT Brasil, Alencar Santana (PT-SP) falou sobre a importância do Brasil retomar o controle acionário da Eletrobras para garantir crescimento e desenvolvimento para o país. No PT Nacional.
Não teremos dificuldade para aprovar novo marco fiscal com maioria substancial, diz relator
Avaliação da aceitação da proposta na Câmara foi feita em entrevista coletiva nesta terça-feira e ocorre após reunião do relator com líderes partidários. Na CartaCapital.
Outubro foi o mês da farra com o dinheiro público, aponta investigação da CGU
Presidenta do PT alerta para conclusão da CGU de que Bolsonaro usou o Estado nas eleições de 2022. Controladoria-Geral da União aponta uso da máquina pública e violações à legislação eleitoral. No PT Nacional.
Juros do BC de Bolsonaro derrubam compra de imóveis e atingem construção civil
Câmara da Indústria da Construção Civil projeta queda de 30% nos financiamentos no 1º bimestre. “A construção civil é o fundamento da retomada econômica pelo investimento em infraestrutura no país”, alerta Márcio Pochmann. No PT Nacional.
Bolsonaro depõe sobre registro de vacina, MP quer investigação de depósitos de Michelle e mais
Ex-presidente deve responder à Polícia Federal sobre esquema de fraude em registro de vacinação. No Brasil de Fato.
ACONTECE HOJE |
Lançamento da Frente Parlamentar Defesa do Iamspe e do Hospital do Servidor Público Estadual
O deputado Reis (PT), a deputada Professora Bebel (PT) e deputado Valdomiro Lopes (PSB) convidam para o lançamento, nesta terça-feira, 16/5, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa de São Paulo, da Frente Parlamentar Defesa do Iamspe e do Hospital do Servidor Público Estadual.
75 anos de Nakba, a Catástrofe Palestina
O deputado Enio Tatto (PT) realiza nesta terça-feira, 16/5, às 18h30, no plenário José Bonifácio, ato denominado 75 anos de Nakba, a Catástrofe Palestina.
PLENÁRIOS |
40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 16/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 16/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Audiência pública sobre o funcionalismo público do Estado de São Paulo
Sexta-feira, 19/5, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Solicitação: deputada Professora Bebel (PT).
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 16/5, 11h, no plenário D. Pedro I.
Na reunião já realizada, foi aprovado requerimento de autoria da deputada Beth Sahão (PT) para que seja criada, no âmbito da CS, subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial. Durante a reunião, a deputada Beth Sahão (PT) observou que, contrário da sugestão de visita ao secretário de Saúde, proposta no plano de trabalho para a Comissão de Saúde (CS), é importante que Eleuses Paiva venha à CS ainda no atual semestre. Luiz Claudio Marcolino (PT) propôs, ainda, que a não adesão do Estado de São Paulo ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pela Portaria 90/2023, do Ministério da Saúde, seja incluída na pauta de uma reunião com o secretário.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 16/5, 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Emidio de Souza e Beth Sahão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 17/5, 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, que fará prestação de contas do andamento de sua gestão e demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 17/5, 12h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com 14 itens para deliberação, procede à arguição de Regina Costa Rillo, indicada para o cargo de diretora de Assuntos Institucionais, no Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Emidio.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 17/5, 13h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, sete itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 17/5, 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação, entre os quais requerimento do deputado Reis (PT) que pede a realização de audiência pública para discussão do PLC 75/2023.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 17/5, 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Leci Brandão e Simão Pedro.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CDDC 1/2023 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição da deputada Letícia Aguiar (PP) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CDDC serão realizadas às terças-feira, às 15h.
EM PAUTA |
PL 661/2023 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Recebe emenda por 15 sessões, contadas a partir de 8/5, conforme Ato 147/2023.
PLC 81/2023 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 16/5.
PROJETOS |
PL 795/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Denomina “Estação Quilombo Saracura” a Estação 14 Bis da Linha 6 – Laranja, do Metrô – Companhia do Metropolitano de São Paulo.
PL 797/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
PL 798/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Denomina “Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto” o dispositivo de retorno e acesso à Unesp, localizado no km 224,700 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros – SP 342, em São João da Boa Vista.
PL 799/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Estabelece a isenção de pagamento de pedágios nas rodovias estaduais para viaturas das Guardas Municipais de todo o Estado, quando em serviço.
PL 800/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Institui o Ponto Arco Íris, espaços de conscientização, atenção, apoio, acolhimento, ajuda e acompanhamento às vítimas de violência sexual, especificamente a população lésbica, gay, travestis, transexuais, e pessoas intersexo – LGBTQIAP+.
PL 801/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Institui o Ponto Violeta, espaços de conscientização, atenção, apoio, acolhimento, ajuda e acompanhamento às vítimas de violência sexista.
PL 802/2023 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Define percentual de verbas para o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual, no projeto de regionalização da saúde no Estado.
PL 803/2023 – Dep. Solange Freitas (União) – Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
PR 22/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o “Prêmio Zequinha de Abreu”.
MOÇÕES |
MOÇÃO 82/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Manifesta apoio à vereadora Perla Müller, do Município de Ribeirão Preto, que tem sido alvo de processo de cassação instituído pela Câmara Municipal no dia 4 de maio.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 225/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Segurança Pública informações sobre a composição salarial dos policiais militares.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 226/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o número de vagas em aberto no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), previsão de realização de concurso público e número de vagas a serem disponibilizadas.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edmir Chedid (União) – Solicita licença no período de 30/4/2023 a 29/5/2023.