104ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 19/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

104ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 19/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública em defesa da educação especial inclusiva
Terça-feira, 19/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública Lei Paulo Gustavo em debate
Quarta-feira, 20/9, às 13h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Dia estadual do mediador/conciliador judicial e extrajudicial do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 20/9, às 17h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública em apoio ao plebiscito sobre privatizações Sabesp, Metrô, CTM
Quarta-feira, 20/9, às 17h30, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: Paula da Bancada Feminista, Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas, Leci Brandão, Emidio de Souza e Simão Pedro .

Seminário de Política Industrial
Quinta-feira, 21/9, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Ato solene em comemoração ao dia do auditor fiscal
Quinta-feira, 21/9, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Festival de Curimba Troféu Asé – cultura negra importa
Sexta-feira, 22/9, às 17h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Sessão solene em comemoração ao fim do golpe de estado no Chile
Segunda-feira, 25/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 19/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Já realizada, aprovou três requerimentos e pareceres favoráveis a quatro itens da pauta.  Os demais itens receberam pedido de vista, entre eles o requerimento de audiência pública das comissões de Educação e Cultura e de Saúde, para discutir o PL 996/2023, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares do Estado de São Paulo, da comercialização e da distribuição de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas. A deputada Beth Sahão pediu manifestação de repúdio da Comissão de Saúde aos crimes cometidos por estudantes de medicina da Unisa. O deputado Luiz Claudio Marcolino referiu-se aos impactos negativos da anunciada entrega da administração do Hospital Estadual Américo Brasiliense Nestor Goulart Reis a  organização social de saúde.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 19/9, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 19/9, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 31 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 20/9, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, quatro itens para deliberação, entre eles o PL 139/2023, que institui o Programa Habitacional da Melhor Idade, de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 20/9, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 23 processos para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 20/9, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 14 itens para deliberação, entre eles o PL 220/2019, do deputado Paulo Fiorilo (PT), que dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, demais equipamentos e dependências atinentes ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros, no âmbito do Estado; e requerimentos do deputado Donato (PT).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 20/9, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 14 itens para deliberação, sendo o último item ofício da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que indica André Lopes de Araújo, Erik Eduardo Rego, Luiz Carlos Pereira da Silva, Rosana Rodrigues dos Santos, e Virgínia Parente de Barros para integrar o Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), os quais serão ouvidos pelas deputadas e pelos deputados da CI.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 20/9, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 15 itens para deliberação, entre eles o PL 932/2023, que institui o programa da Polícia Militar Patrulha da Mulher, para o atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 20/9, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 103 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 19/9, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Ouve Luis Orsatti Filho, diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), e Carlos Afonso Gonçalves da Silva, delegado titular da Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

CPI – Enel
Quarta-feira, 20/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, oito itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

OFÍCIO TF  21/2023-CC-ATG – Governador – Comunica que estará ausente do país, em viagem à Argentina, para cumprimento de agenda oficial, a partir das 18h45 do dia 21/9/2023, com retorno previsto para o dia 23/9/2023, a partir das 12h05. Durante o referido intervalo temporal, estará no exercício do cargo de governador o vice-governador, Felício Ramuth.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 19/9/2023, p. 9

MENSAGEM A 122/2023 – Governador – Submete à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a indicação de Thiago Mesquita Nunes para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), no cargo de diretor de Relações Institucionais, para exercer mandato pelo tempo remanescente de Joaquim Augusto Leite R. Matias.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 19/9/2023, p. 9

PL 1.399/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Mães Guardiãs.

PL 1.400/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a priorizar a contratação de professores especializados em educação especial.

PL 1.401/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, com sede em Adamantina.

MOÇÃO 183/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) –Repudia a manifestação do vereador Fabrício Polezi da Câmara Municipal de Piracicaba que, em sua página de Facebook, afirmou que não se deve louvar a possibilidade de que uma universidade federal possa se instalar naquele município.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 521/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Educação informações referentes ao contrato celebrado no valor de mais de R$ 30,8 milhões com a empresa Alura, plataforma de educação, para o fornecimento de videoaulas e jogos digitais.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 522/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações a respeito do crime de assassinato contra o vereador Zezinho ocorrido em Jandira.

REQUERIMENTO 2.129/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) outros e outras – Propõe a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com membros do governo federal, em Brasília (DF), nos dias 25/9/2023 e 26/9/2023, custeada por verba de gabinete parlamentar.

DECRETO 67.965/2023 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 67.966/2023 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 67.967/2023 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 67.968/2023 Transfere a administração dos imóveis que especifica, localizados no Município de Itapeva.