Terça-feira, 7 de março de 2023
Terça-feira, 7 de março de 2023Lula anuncia pacote de ações para as mulheres nesta quarta-feira, 8M
Cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto às 11h. Haverá ainda atividades no Senado Federal, Câmara dos Deputados e atos organizados pela Secretaria Nacional do PT pelo país inteiro. No PT Nacional.
Mulheres estão no centro da discussão política do governo Lula
Além de espaço nos ministérios, elas atuam na elaboração de políticas públicas do país. Para senadora Augusta Brito, pauta feminina deve ser discutida diariamente e por toda a sociedade. No PT Nacional.
Assédio no transporte e sobrecarga de trabalho: pesquisa mostra como é ser mulher em São Paulo
Rede Nossa São Paulo revela que 67% das moradoras da capital paulista já sofreram algum tipo de assédio. Pelo quinto ano consecutivo, o transporte público é o local de mais ocorrências. Sem elas, também não há comida, casa limpa e nem cuidado com os filhos. Na RBA.
Brasil, terra da violência sexual: 822 mil estupros por ano. Dois por minuto
Estudos comprovam que cenário de violência sexual contra as mulheres brasileiras é de barbárie. Apenas 8,5% dos crimes cometidos chegam à polícia e 4,2%, ao sistema de saúde. Na RBA.
Flávia Biroli: aborto deve ser visto como tema relacionado a educação, trabalho e renda
Para a professora, a criminalização se soma a outras situações de vulnerabilidade que catalisam o sofrimento das mulheres. No Brasil de Fato.
Quem são os três bolsonaristas presos na 7ª fase da Operação Lesa Pátria
Os detidos chegaram a Brasília em um mesmo ônibus, que saiu da cidade de Passos, em Minas Gerais. Na CartaCapital.
AGENDE-SE |
8 de março em São Paulo
Muitas são as bandeiras na celebração do Dia Internacional de Luta das Mulheres, em 2023. “Vamos às ruas combater as desigualdades de classe, raça e gênero que estruturam a nossa sociedade, vamos parar enfrentar o poder do mercado de definir como podemos e devemos viver, vamos para dizer que esse sistema é insustentável para as pessoas e para e a natureza”, dizem as mulheres da Marcha Mundial das Mulheres.
Em São Paulo, ato tem concentração no Masp, na avenida Paulista, a partir das 17h, da quarta, dia 8/3. “Mulheres nas ruas em defesa da democracia, punição para racistas e golpistas. Por direitos trabalhistas, legalização do aborto e fim da fome”. No site da MMM.
PLENÁRIO |
22ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Terça-feira, 7/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, podem ser conhecidos os oradores inscritos.
22ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Terça-feira, 7/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 8/3, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 87 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 8/3, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 935/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Resoluções publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 7/3/2023, p. 1.
PROJETOS |
PLC 7/2023 – Dep. Tenente Carmelidia (União) – Altera o Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado.
PL 59/2023 – Dep. Gil Diniz (PL) – Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 4/3/2023, p. 1.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE RECURSO – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), Carlos Giannazi (Psol), José Américo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Erica Malunguinho (Psol), Emidio de Souza (PT), Paulo Fiorilo (PT), Isa Penna (PCdoB), Dr. Jorge do Carmo (PT), Maurici (PT), Márcia Lia (PT), Luiz Fernando (PT), Professora Bebel (PT), Teonilio Barba (PT), Enio Tatto (PT) – Apresenta recurso à deliberação conclusiva ocorrida em 29/2/2023, em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, que aprovou o PL 571/2022, de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier, que denomina “Rodovia dos Tamoios – Joseph Safra” a rodovia SP 099, que interliga São José dos Campos a Caraguatatuba. O parecer foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/3/2023. Considera o recurso a necessidade de maior discussão sobre a homenagem pretendida e a necessidade de eventuais correções a serem feitas à propositura, prerrogativas que competem ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo analisar e decidir.
Requerimento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 4/3/2023, p. 2.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Itamar Borges (MDB) – Solicita licença no período de 6/3/2023 a 10/3/2023.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Solicita licença no período de 6/3/2023 a 13/3/2023.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Solicita licença no período de 19/3/2023 a 29/3/2023.
Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 7/3/2023, p. 8.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 8/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Trata dos Comitês de Governança Temáticos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
ATO 9/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Delega ao diretor do Departamento de Recursos Humanos a competência para autorizar servidor do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a residir fora dos limites do município de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 67.529/2023 Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. (Decreto revogado dispõe sobre a medida de quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da covid-19.)
DECRETO 67.530/2023 Cria e organiza, no Gabinete do Governador, a Gerência de Apoio do Litoral Norte.
DECRETO 67.531/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Cunha, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.532/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Pardinho, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 67.533/2023 Autoriza a outorga de uso, ao município de Itapetininga, do imóvel localizado na avenida João Olímpio de Oliveira n° 10, Bairro Vila Asem, naquele Município, que será destinado ao desenvolvimento de atividades voltadas à agropecuária e demais eventos de interesse público.
DECRETO 67.534/2023 Dispõe sobre as responsabilidades orçamentária e financeira da Casa Civil em relação aos Gabinetes do Governador e do Vice-Governador.
DECRETO 67.535/2023 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Gestão e Governo Digital nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 67.536/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.537/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.538/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.539/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.540/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.541/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 67.542/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 4/3/2023, p. 1-4.