O Diagnóstico do Governo do Estado de São Paulo no período 2019-2022 é uma contribuição da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, elaborada por assessoras e assessores dos mandatos das deputadas e dos deputados e da assessoria técnica da Liderança da Bancada do PT na Alesp.
O trabalho que segue, e que vem sendo elaborado desde o segundo semestre de 2021, teve como objetivo identificar problemas relativos à execução das políticas públicas e de seus programas por parte do governo do Estado de São Paulo, apresentando-se como mais uma contribuição para os debates que já estão em curso tendo em vista as próximas eleições.
Não se pretende aqui um trabalho conclusivo, na medida que novas interpretações para os mesmos problemas poderão ser suscitadas ante a dinâmica da política, seja em função de seus contornos internos, seja em decorrência de externalidades.
Convidamos, assim, os leitores deste documento para a análise do que tem sido os reflexos e os impactos do governo da dupla João Doria/Rodrigo Garcia, para a população do Estado de São Paulo.
É preciso pontuar que o então governador Doria consolidou sua dupla face, lançada no período eleitoral – o Bolsodoria.
Fiel à sua essência ultraliberal, João Doria deu celeridade à desidratação das funções do Estado com extinção e privatização de diversas instituições públicas que atuavam em funções que iam, desde o apoio no planejamento urbano e regional dos municípios, realizada pela Emplasa, até a produção de moradias populares executada pela CDHU e o combate a doenças endêmicas como dengue, febre amarela, malária, missão realizada por 52 anos pela Sucen.
A privatização dos institutos de pesquisas, florestas públicas experimentais, parques públicos e até a reserva da biosfera que abriga 400 cavernas, o Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (Petar), figura na lista de negócios do governo estadual.
A estratégia que foi e tem sido adotada pelo governo estadual teve dois significativos propósitos alcançados: reduzir ao máximo o papel do Estado e enfraquecer o funcionalismo público, tendo em vista a desqualificação do serviço público em favor do interesse privado.
Nos três anos de governo, os funcionários públicos estaduais de São Paulo amargaram a política de arrocho salarial, aliada ao confisco de seus rendimentos com elevação de alíquotas de contribuição da previdência e do Iamspe, que passou a cobrar de dependentes, aposentados e pensionistas, o acesso à assistência à saúde.
Nesse período, estivemos diante de um governo autoritário, personalista, narcisista e marqueteiro, que despejou milhões em gastos com publicidade, amortecendo a cobertura crítica e imparcial de sua gestão pela imprensa.
Por fim, apontamos o quanto a dupla Doria/Rodrigo Garcia agiu para o enfraquecimento da atuação do Poder Legislativo.
É preciso ressaltar, no entanto, que o governo enfrentou uma jornada de resistência, luta, obstrução e denúncias de seu autoritarismo por parte da bancada das deputadas e dos deputados do Partido dos Trabalhadores.
Protestamos e exigimos respeito ao papel do Poder Legislativo, quando da tramitação de todas as proposituras do Executivo enviadas em regime de urgência, que suprimem discussões, audiências públicas e tempo para o parlamento analisar projetos, realizar estudos e dialogar com a sociedade. Por muitas vezes, fizemos o governo recuar e abrir espaço para o debate.
Na execução do nosso papel de mitigar os danos econômicos e sociais dos projetos do governador, fiscalizamos as ações e omissões do Poder Executivo por todos meios possíveis.
Nossa aguerrida bancada frequentemente percorreu os municípios do Estado num diálogo direto com os representantes da população, liderança populares, prefeitos, vereadores e militantes e elencou neste documento uma série de vulnerabilidades da gestão estadual, para contribuir com a nosso pré-candidato ao governo do Estado, Fernando Haddad, para melhor percepção dos problemas, mas também das possibilidades e oportunidades de atuação para colocar São Paulo na escala de desenvolvimento, aliada ao conhecimento tecnológico, digital e científico, no resgate dos potenciais humanos de seus trabalhadores.
Elencamos problemas no intuito de apontar os gargalos a serem superados e propiciar crescimento econômico, geração de emprego, distribuição de renda e inclusão econômica e social da população paulista.
Temos a honra de trazer esta contribuição da bancada das deputadas e deputados estaduais de São Paulo ao debate para a construção de um novo Estado democrático, pujante e voltado para o bem-estar de sua gente.
Deputada Márcia Lia
Líder da bancada do PT (2022 – 2023)
Deputada Professora Bebel
Líder da bancada do PT (2021 – 2022)