Estados e prefeituras precisam cumprir a lei que estabelece que, pelo menos, 30% do repasse destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra …
A Secretaria Estadual Agrária João Calixto, do PT de São Paulo, em parceria com diversas entidades, lançou um manifesto para denunciar o decreto estadual que desorganiza e precariza …
Audiência pública realizada em ambiente virtual nesta segunda-feira, 26/4, reuniu entidades da sociedade civil, técnicos e parlamentares para debater a regulamentação da Lei 16.684/2018, que instituiu a Política …
Os pequenos produtores, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas, no Estado de São Paulo, precisam ter garantida a sua sobrevivência neste período difícil que vivemos de enfrentamento da pandemia …
Audiência pública articulada pela Frente parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações contou com presença do MST, do FNL e outros movimentos, do INCRA, ITESP e …
