Em razão do elevado número de vítimas da covid-19 e da necessidade de oferecer aos municípios meios para agilizar as medidas de combate à crise sanitária e para …
Os pequenos produtores, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas, no Estado de São Paulo, precisam ter garantida a sua sobrevivência neste período difícil que vivemos de enfrentamento da pandemia …
A Assembleia Legislativa votou nesta terça-feira, 31-03, o PDL 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nos municípios paulistas que o tenham requerido em razão da pandemia …
Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira, 30-03, a Assembleia Legislativa aprovou decreto que reconhece estado de calamidade pública no Estado de São Paulo. A medida permite a suspensão …
