O projeto de lei que prevê as receitas e orça as despesas do Estado de São Paulo para 2022 foi aprovado nesta quarta-feira, 15/2, com o voto contrário …
Ação foi realizada contra o despejo do Acampamento Marielle Vive Fotos: Julia Gimenez/Assessoria de Comunicação do MST Na data em que se comemora a criação do Estatuto da …
No momento que o PL 410/2021 volta à pauta de votação na Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados o Brasil em São Paulo …
A bancada do PT e a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural, coordenada pela deputada Márcia Lia, juntaram-se a movimentos e …
Projeto do governador Doria altera a lei que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, abre brecha para a reversão da titularidade da terra. …
Da forma como foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 410/2021, que altera a lei que dispõe sobre planos públicos de valorização e …
